Rumores Buzz em Desembargador Mauro Martins

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais.

Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol o cargo por Delegado por Polícia.

Se o senhor for eliminado do concurso em virtude Destes fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisão ou Escavar a via judicial.

A ser Assim sendo, no momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, sua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.

Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissão de cargo público anterior no exercício por funçãeste pública é passível por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste nãeste tenha ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:

RECURSO Do APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, qual aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social qual apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este de possuir um veículo e deter dívida no seu nome, além de duas multas do trânsito.

Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 Este meu marido tinha uma lojinha do jogos. Um menino que ele deixava usar a comércio e jogar do graça as vezes ficava tomando conta da comércio pra ele. Quando meu marido fechou a loja por motivos financeiros, o garoto entrou com 1 processo trabalhista contra alegando que trabalhou pra ele em bastante tempo desprovido arrecadar e foi mandado embora nenhumas arrecadar nada.

V- Não havendo condenação, este ato qual eliminou o impetrante do certame constitui prática avessa ao princípio da nãeste-culpabilidade e da presunção de inocência. Precedentes do STJ.

Pelo seu caso não há condenação transitada em julgada de maneira qual não é razoável eliminação do candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.

Este senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

2. Não há qualquer resquício do discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato de que nãeste ostenta conduta moral e social compatível com este decoro exigido de modo a cargo do policial.

O diploma ou habilitaçãeste legal de modo a o exercício do cargo deve ser exigido na posse e nãeste na inscriçãeste de modo a este concurso público. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DISSÍDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO Por SEGURANÇA. 1. O Tribunal de origem concluiu que é desproporcional e ofensivo ao princípio do acesso aos cargos públicos a exigência de diploma de modo a comprovar este preenchimento dos requisitos previstos pelo edital antes da posse e que à época da convocação o ora agravado já preenchia ESTES requisitos exigidos para a nomeaçãeste e posse pelo cargo do professor. 2. Este recorrente nãeste observou as formalidades indispensáveis à interposiçãeste do recurso através alínea “c” do permissivo constitucional, porquanto nãeste procedeu ao cotejo analítico no intuito do demonstrar que ESTES arestos confrontados partiram de situações fático-jurídicas idênticas e adotaram conclusões discrepantes.

 possuidor do registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; Entretanto é possível tentar reverter a eliminação, como trata-se por fato antigo, e ainda o candidato já cumpriu sua própria pena, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato. Assim, já entendeu o STJ:

No seu caso não há condenação transitada em julgada de maneira que não é razoável eliminação por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado cheque aqui de Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.

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